Jorge Messias foi indicado para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte no ano passado.
País consolida posição global com alta participação de energia limpa e crescimento de investimentos
Comissão rejeitou por 19 votos a 12 o parecer de Alfredo Gaspar e encerrou os trabalhos sem novo relator
Alfredo Gaspar afirmou que após finalização do relatório, o documento poderá ser votado em reunião de emergência convocada para este sábado (28). Este é o prazo limite de conclusão dos trabalhos do colegiado.
A pauta da audiência consiste na apresentação detalhada do relatório referente ao 3º quadrimestre de 2024 e aos quadrimestres de 2025.
Influenciadora relata ter vivido namoro “abusivo psicologicamente” com Juliano Floss
Documento revela contradições, tentativa de interferência na cena e suspeitas levantadas pelos próprios policiais ainda no local do crime
A atual gestão enfrenta um desafio fiscal com milhões em empréstimos e baixo crescimento real.
A proposta busca fortalecer medidas de proteção no uso da internet por crianças e adolescentes, acompanhando o avanço das tecnologias e os desafios cada vez maiores relacionados à segurança digital
O encontro ocorrerá no dia 25 de março nas dependências da Câmara Municipal, com início programado para as 10h.
O anúncio foi feito pelo Governador do Maranhão Carlos Brandão nesta quarta-feira (11).
Advogado Hielbert Ferreira traz alentada análise sobre questão jurídica atual
Moradores devem exigir identificação e só fornecer dados acompanhados pelo agente comunitário local.
O encontro ocorrerá no dia 09 de março na Câmara de Vereadores de Landri Sales, com início programado para as 08h30.
Previsões indicam atenção a contratos, dinheiro, comunicação e mudanças pessoais
Questionamentos surgiram após a participante voltar a falar sobre dificuldades financeiras no programa, nessa segunda-feira (23)
Na decisão, o tribunal destacou que a mera discordância da defesa com o resultado ou a redação técnica do laudo não é fundamento suficiente para repetição do ato.
Hugo Motta anuncia que relator da proposta de jornada de trabalho será definido no início da semana e análise na CCJ vai até março.
Incidente ocorreu no bairro do Carmo, quando grupo de cerca de 15 jovens abordou vítima com ofensas e violência física.
Procurado pela imprensa, Toffoli negou qualquer envolvimento e afirmou que a informação é “totalmente inverídica”, dizendo nunca ter gravado reuniões
A escolha de André Mendonça para comandar as investigações foi feita nesta quinta-feira (12) após Dias Toffoli pedir para deixar a relatoria do caso.
Caso foi redistribuído após reunião nesta quinta-feira (12). Presidente do STF, Edson Fachin, comunicou aos ministros relatório da PF que cita Dias Toffoli
Em nota, o STF informou que o magistrado solicitou a redistribuição do processo a outro ministro, levando em conta “os altos interesses institucionais”
No mesmo encontro, presidente do STF vai anunciar aos ministros a resposta enviada por Toffoli sobre relatório da Polícia Federal.
O julgamento do habeas corpus foi adiado após pedido de vista do desembargador Ricardo Vital, e a conclusão ficou para a próxima sessão da Câmara